Muito se fala sobre a reforma da previdência, a qual possui diversos apoiadores, mas também muitos crÃticos. Para abordar esse espinhoso tema é necessário retroagir à questão que é o ponto crucial da discussão: por que é precisamos da reforma da previdência? A resposta é bem simples e direta: precisamos da reforma porque a previdência está quebrada.
E por que a previdência está quebrada? Porque a matemática não mente! Nosso sistema de previdência não é de capitalização, mas sim de repartição, onde quem contribui paga os benefÃcios de quem já está aposentado ou recebe alguma forma de auxÃlio. Existe então um grave problema, pois nosso paÃs vê o número de idosos aumentar muito mais do que o número de jovens. Antigamente era comum um casal ter 4, 5, 6 ou mais filhos, diferentemente de hoje onde é cada vez mais raro um casal ter mais de 2 filhos.
Na década de 60 a taxa de fecundidade no Brasil era de cerca de 6 filhos por mulher, diminuindo pra 4,5 no final da década de 70, e chegando ao número de 1,77 atualmente. Assim, cada vez temos mais idosos e menos jovens, o que implica em menos contribuições para a Previdência Social, que por sua vez tem mais beneficiados recebendo. Em resumo, nossa previdência é como um sistema de pirâmide, e toda pirâmide um dia quebra.
Segundo o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em 2016 a previdência registrou um rombo de R$ 243 bilhões. Contudo o rombo vem aumentando a cada ano, sendo que em 2018 atingiu R$ 290 bilhões e há uma previsão de que em 2019 alcance incrÃveis R$ 309 bilhões.
Quais são as conseqüências desse rombo? Simples, como a previdência não se sustenta, o governo precisa tirar dinheiro do seu orçamento para que todas as pessoas recebam seus benefÃcios, assim envia cada vez menos dinheiro pra outras áreas e mais dinheiro pra previdência. Para se ter noção, atualmente as despesas previdência consomem cerca de 53,4% do orçamento da União, chegando à s cifras de R$ 767,8 bilhões. Por sua vez, os gastos do governo com saúde, educação e segurança pública juntos somam R$ 228 bilhões, cerca de 15,86% do orçamento. Sim, gastamos 3,5 vezes mais dinheiro com previdência do que gastamos com saúde, educação e segurança pública juntas.
A estimativa é que em 2026 os gastos com a previdência alcancem 80% do orçamento da União. Em algum momento não teremos mais dinheiro para investir em áreas básicas como saúde, infraestrutura, saneamento básico, educação, dentre outras. Também não haverá dinheiro para pagar salários do funcionalismo público, de modo que policiais, bombeiros, juÃzes, garis, professores, deputados, promotores de justiça, etc., estarão todos no mesmo balaio, onde a empresa onde trabalham (União) não possuirá capital para arcar com suas despesas básicas de funcionamento, chegando à falência.
Há quem diga que a reforma da previdência é um golpe contra o povo, pois bastaria cortar benefÃcios de polÃticos para pagar o rombo. Quem defende essa tese carece, e muito, de conhecimentos básicos sobre a estrutura e o orçamento da União. O custo do Congresso brasileiro é o segundo maior do mundo, perdendo apenas para o Congresso dos Estados Unidos, mas ainda sim, custa bem menos do que a Previdência Social.
Uma Pesquisa das Nações Unidas em parceria com a União Interparlamentar (UIP) revelou que o custo anual do Congresso Brasileiro gira em torno de US$ 4,4 bilhões, que convertidos em reais totalizam R$ 17.292 bilhões. Muitas outras fontes garantem que o custo anual é bem menor, cerca de R$ 10 bilhões. Diante disso, basta uma simples conta matemática para saber que se o Congresso brasileiro custa R$ 17.292 bilhões por ano, a Previdência social custa 45 vezes mais! Só o rombo de 2019 deve custar 18 vezes mais que o Congresso inteiro. Assim, ainda que o Congresso brasileiro fosse extinto, não sobraria dinheiro para pagar 6% do rombo previdenciário desse ano.
Por outro lado, há quem defenda que bastaria cobrar as dÃvidas que as empresas possuem com a previdência para sanar o problema... outra inverdade. As dÃvidas que as empresas possuem com a previdência totalizam um alto valor, cerca de R$ 491 bilhões segundo Cristiano Neuenschwander, dos quais, R$ 160 bilhões têm boas chances de serem pagos.
Acerca das dÃvidas que as empresas possuem com a previdência, podemos destacar alguns pontos: 1- Por que os presidentes anteriores, em especial Lula e Dilma do PT, deixaram essa dÃvida acumular? Por que eles não cobraram essa dÃvida? 2- O governo atual já tomou as providências para cobrar essas dÃvidas, propondo na própria PEC da Reforma um prazo de 60 meses para que as empresas efetuem o pagamento. 3- O governo conseguirá receber menos da metade do valor total das dÃvidas, isso porque há empresas que já não possuem mais patrimônio. 4- Ainda que o valor total das dÃvidas fosse pago, arcaria apenas o rombo desse ano e metade do rombo de 2020... E depois?
Atualmente, nosso paÃs tem a valiosa e Ãmpar chance de evitar o erro cometido pela Grécia que deixou de fazer a reforma da previdência quando deveria e enfrentou 8 anos de uma cruel recessão. A renda per capita dos gregos caiu em 50% e o paÃs está estagnado. Imaginem se a renda per capita dos brasileiros cair pela metade! Ademais, sem a reforma as moedas estrangeiras terão uma grande valorização em face ao real, e a bolsa de valores brasileira entrará em queda livre. Apenas a reforma da previdência pode evitar esse colapso.
Portanto, para que o rombo da previdência seja sanado, e para que o povo brasileiro não enfrente uma crise sem precedentes, a reforma da previdência é essencial. Caso contrário, o povo poderá até se aposentar com um pouco mais de facilidade, mas logo não receberão seus benefÃcios, e se tornará uma cena comum ver brasileiros revirando latas de lixo em busca de restos de alimentos para não morrerem de fome.
Att, Marllon D. de Oliveira (Dr. Marllão)
Fontes: